No Brasil os efeitos da dívida pública (hoje na casa de R$ 1,8 trilhão) são sentidos no dia-a-dia desde o governo FHC, passando por Lula e agora com Dilma.
Quase a metade do Orçamento da União é destinada ao pagamento dos juros e amortizações da dívida todos os anos.
O pior é que esta parte do Orçamento não pode ser debatida e nem rejeitada pelo Congresso.
Graças à emenda 166 da Constituição o Executivo inclui a parte relativa ao serviço da dívida no Orçamento e o Congresso discute apenas o que resta.
O resultado disso é que em 2010 cerca de 45% do Orçamento foi para pagamento de juros e amortizações da dívida, enquanto a saúde ficou com 3,9% e a educação com 2%.
Por uma Lei aprovada no apagar das luzes do governo Lula tudo o que diz respeito a lucro das estatais e verbas economizadas dos orçamentos dos ministérios no final do ano, também é carreado para o pagamento do serviço da dívida pública.
Em 2010 uma CPI iniciou o trabalho de investigação sobre a dívida, como prevê a própria Constituição de 1988. Mas é fundamental e urgente avançar a uma Auditoria.
É preciso identificar qual a origem, como foi contraída, em que termos, com o que foi gasto e o que já se pagou desta dívida. Só assim será possível cessar essa sangria desatada, que sacrifica a qualidade de vida de nosso povo.
Ao mundo inteiro o Governo Dilma vende uma imagem politicamente correta, receitando aos países em crise mais investimentos na produção e na geração de empregos. Mas em casa Dilma tem um comportamento bem diferente, sobretudo com o funcionalismo e os serviços públicos.
Para se precaver dos efeitos da crise mundial o Governo cortou R$ 50 bilhões do Orçamento e contingenciou mais de R$ 10 bilhões para bancar o chamado superávit primário. São medidas que visa preservar, acima de tudo, os interesses dos credores internacionais, garantido o pagamento dos juros e amortizações da dívida brasileira.
Os países hoje atingidos pela crise internacional sentem na carne os efeitos da mesma receita que o FMI ministrou ao Brasil nos anos 80: corte de investimentos públicos, arrocho sobre o funcionalismo e privatização de estatais e serviços públicos.
Ou seja: GOVERNO DILMA – CASA DE FERREIRO, ESPETO DE PAU
Paulo Edgar Melo
Fonte e dados extraídos do Jornal da ASSIBGE
Nenhum comentário:
Postar um comentário